Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso ao site e a compra de produtos da Fino Cheiro. Ao utilizar o site ou realizar qualquer compra, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Quem somos

A loja é operada por FABIO VALENTE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 05.509.541/0001-63, com sede em Feira de Santana - BA. Adiante denominada apenas "Loja".

2. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e exige dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Menores de 18 anos só podem cadastrar-se com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais.
• Você é responsável pela guarda da senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• A Loja pode suspender ou cancelar contas com indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

3. Produtos e descrições

• As fotos são meramente ilustrativas. Lotes, embalagens e rótulos podem variar conforme o fabricante.
• Os produtos comercializados são cosméticos de uso externo. Não são medicamentos e não substituem orientação profissional.
• As especificações, fragrâncias e composição podem variar conforme o fabricante e o lote. Consulte sempre a embalagem e siga as instruções de uso e conservação.
• O estoque está sujeito a disponibilidade. A Loja pode cancelar pedidos cujo estoque esteja indisponível, com reembolso integral.

4. Preços, promoções e formas de pagamento

• Preços em reais (R$), com tributos inclusos. O frete é calculado à parte.
• Aceitamos PIX, cartão de crédito e dinheiro (na compra presencial).
• No cartão de crédito, parcelamos em até 3x sem juros e em até 12x com juros, parcela mínima de R$ 5,00.
• Promoções têm prazo de validade e podem ser encerradas sem aviso prévio.
• Erros evidentes de precificação (por exemplo, preço próximo de zero) podem levar ao cancelamento do pedido, com reembolso integral.

5. Pedido e confirmação

• O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
• Você recebe a confirmação pelos canais de contato informados na compra.
• Em caso de análise antifraude, podemos solicitar documentos adicionais.

6. Entrega

Os prazos, regiões atendidas e o custo do frete estão detalhados na página Frete e Entrega.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições completas estão em Trocas e Devoluções. Garantimos o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias após o recebimento).

8. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, layout e código-fonte do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Loja ou aos seus respectivos titulares. A reprodução total ou parcial sem autorização é vedada.

9. Conduta proibida

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários a estes Termos
• Acessar áreas restritas sem autorização ou tentar burlar mecanismos de segurança
• Usar bots, crawlers ou scrapers sem permissão
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou conteúdo ofensivo
• Usar dados de terceiros sem o devido consentimento

10. Limitação de responsabilidade

• A Loja não se responsabiliza por reações individuais ou pelo uso indevido dos produtos. Siga as instruções de aplicação, conservação e o teste de mecha quando indicado pelo fabricante.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falha de internet do usuário ou casos fortuitos.
• Estes Termos não excluem as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data ao final.

13. Lei aplicável e foro

Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana - BA, salvo nos casos em que a lei conferir competência exclusiva ao foro do consumidor.

14. Canal de atendimento

Dúvidas, reclamações e solicitações:

• Telefone: (75) 3623-9561

Última atualização: 15/06/2026